sexta-feira, 23 de julho de 2010

DEDÉ TEIXEIRA


Dedé Teixeira

Filho de Icapuí, então distrito de Aracati, o geólogo Dedé Teixeira muito cedo despertou sua consciência para as lutas e organizações populares.


No movimento estudantil, foi liderança destacada e sedimentou caminho para a política institucional como meio de combater as desigualdades sociais.

O cedo amadurecimento nas lutas do povo, nos anos da ditadura, o fez voltar à sua terra, a pequenina e simbólica Icapuí, onde, ao lado de homens e mulheres simples, se engajou em mais uma trincheira: a campanha emancipacionista.

Alcançada a vitória da emancipação, Dedé começou a escrever uma outra história do seu chão, ajudando a eleger o primeiro prefeito da cidade. Como secretário de comunicação e turismo da nova gestão, consolidou sua visão sobre a importância estratégica da esfera local de poder.

A eleição para prefeito em 1988 foi a conseqüência natural do trabalho de um político umbilicalmente ligado aos movimentos sociais em sua região. Concretizou em mais dois mandatos todos os projetos de inclusão social e participação popular nas decisões do poder público municipal.



Gestões em Icapuí são referência nacional



À frente da prefeitura em três mandatos (1989 a 1992, 1997 a 2000 e 2001 a 2004), Dedé Teixeira implantou uma nova cultura política no município. Respeitou e dignificou os valores existentes, colocando o indivíduo e a comunidade no centro das decisões.

O exemplo mais forte desses novos tempos foi a implementação do Orçamento Participativo, onde na prática a gestão municipal pôde reverter clientelismos e privilégios, romper comportamentos políticos arraigados, envolvendo segmentos da população que sempre estiveram à margem das decisões político-administrativas.

Contando com apoio popular, enfrentou de forma alegre os graves desafios, num contexto em que crianças e jovens brincando e cantando participaram da gestão da cidade, estimulando adultos a fazerem o mesmo.

A cultura recebeu olhar especial, culminando com a realização dos Acampamentos da Juventude. O reconhecimento aos excelentes resultados à frente da prefeitura veio através de vários prêmios e inúmeros convites para falar da experiência positiva e dos projetos inovadores da gestão pública em cidades do Brasil e do exterior.



Entre os prêmios, estão:



1991 – Icapuí recebe do Unicef o Prêmio “Criança, Paz e Educação”, por ter conseguido colocar todas as crianças na escola.

1992 – Prêmio “Mérito à Ética Política”, concedido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC).

1999 – Prêmio Projeto Luz, concedido pela JICA (Agência de Cooperação do Japão).

2000 – Secretaria de Turismo – Qualificação Profissional para Geração de Trabalho e Renda – Fundação Getúlio Vargas (FGV)

2000 – Prêmio Município Amigo da Criança – OPAS e Conasems

2000 – Conquista o Selo Unicef – 1ª Edição

2000 – Prêmio Fundação ABRINQ, Prefeito Amigo da Criança

2000/2001 – Prêmio Cobertura 100% do Programa de Saúde da Família, outorgado pelo Governo do Estado do Ceará

2001 – Dia Feliz – Programa de Gestão Pública e Cidadania – FGV

2002 – Conquista o Selo Unicef – 2ª Edição

2002 – Prêmio “Bumba-Meu-Boi”, concedido pela Revista Fácil Nordeste

2002 – Prêmio “Melhores Prefeitos do Ceará”, único município cearense consagrado em 15 edições



No Governo Lula



Por seu desempenho à frente da Prefeitura de Icapuí e relacionamento pessoal com o presidente Lula, Dedé Teixeira integrou a assessoria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), vinculada à Presidência da República, por mais de um ano, entre 2005 e 2006.

Na Seap, ajudou a rearticular a política de pesca no Norte e Nordeste do Brasil. Além do trabalho de recadastramento dos pescadores das duas regiões, foram executados programas de infra-estrutura da pesca visando à diminuição da carência no setor, gerada por trinta anos de falta de investimentos.

Ainda durante a sua passagem pela Seap, foram reestruturados três terminais pesqueiros no Ceará: em Icapuí, em Beberibe (Parajuru) e em Itarema (Torrões). Encaminhou reforma dos terminais de Barra Nova, em Cascavel, e de Acaraú, assim como articulou a construção do terminal pesqueiro de Camocim.

Além disso, o Governo Federal investiu na alfabetização dos pescadores e em capacitação para que eles pudessem se dedicar também à aqüicultura, criação de peixes em açudes públicos.



Mandato Popular na Assembléia



Em 2006, Dedé Teixeira candidatou-se a deputado estadual. Mandato que acabou assumindo no dia 1º de fevereiro de 2007, representando com orgulho o Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Dedé obteve 26.891 votos, espalhados por 155 municípios, principalmente na Região Metropolitana, no Litoral Leste, no Vale do Jaguaribe e no Sertão Central cearenses. Politicamente, alcançou o posto de vice-líder do bloco PT–PMDB–PSB.

Na Assembléia, Dedé atua no cumprimento dos compromissos assumidos em campanha, sobretudo pelo fortalecimento da cidadania e da participação popular na construção de uma realidade mais humana no Ceará. Trabalha o fortalecimento de um projeto pelo desenvolvimento local, sustentável e sustentado de todo o litoral cearense por meio da aqüicultura, da pesca e do turismo. Da mesma forma, pugna por políticas de Educação, Saúde e Inclusão Social, que diminuam as desigualdades entre as outras regiões do estado.

Pesca. Antes de assumir o mandato, Dedé foi um dos responsáveis pela articulação que terminou por criar, na reforma administrativa implementada pelo governador Cid Gomes, a Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado.

O setor pesqueiro, por sua vez, é uma das principais bandeiras de atuação de Dedé Teixeira na Assembléia, que pretende ajudar a construir uma política pública efetiva para a área.

Educação. Prioridade na atuação como prefeito de Icapuí, Dedé trabalha na AL por uma escola pública de qualidade, com melhores salários para os professores, educação ambiental nos municípios e inclusão digital, entre outros.

Orçamento. No âmbito estadual, o Mandato Popular tem como proposta fortalecer o Orçamento Participativo Regional.

Saúde. Para a área da Saúde, Dedé defende a organização gerencial dos sistemas regionais de saúde, segundo os princípios da universalização, integridade, descentralização e participação.

Urbanização e Meio Ambiente. Combater o déficit habitacional, saneamento básico em todos os municípios, elaboração de planos diretores, implantação de aterros compartilhados e coleta seletiva de resíduos sólidos com usina de reciclagem, além de educação ambiental nos municípios.

Turismo. Na Assembléia, Dedé luta por uma intervenção mais forte do estado nas ações em parceria com o setor privado, garantindo equilíbrio e sustentabilidade aos programas.

Participação. A construção do Mandato Popular de Dedé Teixeira prevê prestação de contas sistemática, em plenária, das posições políticas, projetos e ações no parlamento estadual.

Posições

No Plano Nacional, o deputado Dedé Teixeira apóia firmemente o projeto do Governo Lula para o país, defendendo os ideais e grandes projetos regionais do seu Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC, acredita, traz consigo o compromisso de campanha do Presidente de impulsionar o desenvolvimento com distribuição de renda, valorizando adequadamente a intervenção do Estado na economia e defendendo a redução da taxa de juros.

Em âmbito local, o propósito é a defesa do Governo Cid Gomes que ajudou a eleger, em contraponto a vinte anos de predomínio tucano no estado. Na Assembléia, trabalha para fortalecer essa conjuntura política positiva, no que for de interesse da população do Ceará. Sem perder de vista, contudo, a missão precípua que o mandato lhe confere, que são a de legislar e fiscalizar o executivo estadual.

Fonte:http://www.ptceara.org.br/governo/texto.asp?id=3905

GUIMARÃES: ESSE TEM HISTÓRIA


José Nobre Guimarães

Esse tem história...

José Guimarães chegou em 2007 à Câmara dos Deputados para seu primeiro mandato como deputado federal. No Ceará, exerceu dois mandatos de deputado estadual, tendo sido, na maior parte desse período, líder do PT. Antes, presidiu o partido no Estado durante oito anos.

Advogado, filho de agricultores de Quixeramobim, José Guimarães trabalhou no roçado de feijão e milho do pai, antes de ir para Fortaleza, em 1977. Ingressou no movimento estudantil e filiou-se ao PT em 1985. Foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Maria Luíza à Prefeitura de Fortaleza, a primeira capital administrada pelo PT. Foi chefe-de-gabinete da prefeita e presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM). Presidiu o PT no Ceará de 1992 a 2001, fase de maior crescimento e interiorização do partido no Estado. Coordenou as campanhas de Lula em 1989 e 2002.

Na Assembléia Legislativa

José Guimarães assumiu o primeiro mandato de deputado estadual em 2000, como suplente, passando à condição de deputado efetivo em 2001.

Rapidamente foi conduzido à liderança da bancada. Adotou temas determinantes sobre a vida social, política e econômica do Ceará. Integrou as principais comissões da Assembléia Legislativa: Constituição, Justiça e Redação; e Fiscalização e Controle. Propôs e presidiu as comissões especiais do Finor e das Áreas de Risco.

Em 2002, Guimarães foi reeleito deputado estadual com a expressiva votação de 31.613 eleitores, tendo sido votado em 179 dos 184 municípios do Estado. Coordenou também a campanha presidencial do PT no Ceará, onde Lula obteve sua terceira maior votação (percentual). Foi um dos principais articuladores da maior frente de centro-esquerda da história política do Ceará, no segundo turno da eleição para governador.

No segundo mandato, permaneceu à frente da bancada e apresentou diversos projetos de lei. Notabilizado como destacado defensor e articulador do governo Lula no Ceará. Propôs a criação e foi vice-presidente da CPI dos Grupos de Extermínio. Permaneceu como titular das principais comissões permanentes. Guimarães foi ainda relator do Orçamento Estadual de 2004, apesar da condição de oposicionista. Em 2005, conseguiu a aprovação de mais de R$ 3,5 milhões em emendas para diversas áreas.

Ao longo dos dois mandatos, Guimarães sempre foi a voz mais ativa na oposição ao PSDB. A fiscalização na aplicação dos recursos públicos, a apresentação de propostas e o permanente diálogo com a sociedade civil marcaram seu trabalho.

Resumo

Comissões permanentes:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação: titular;

Comissão de Ciência e Tecnologia: vice-presidente;

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: titular;

Comissão de Fiscalização e Controle: titular;

Comissões especiais:

Comissão Especial do Finor: presidente;

Comissão Especial do das Áreas de Risco: presidente;

Comissão Parlamentar de Inquérito

CPI dos Grupos de Extermínio: vice-presidente;

Relator da Lei Orçamentária Estadual em 2004;

Principais projetos na Assembléia Legislativa

  • Criação do Conselho Estadual de Habitação Popular.
  • Criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária.

  • Meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal do Ceará.

  • Destina 20% do arrecadado com multas aplicadas nas estradas estaduais por radares eletrônicos às santas casas de misericórdia.

  • Criação do título de "Empresa"Criança" e "Amigo da Criança" para contribuições ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Criação do Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública.

  • Institui o Fundo Especial de Habitação Popular do Estado do Ceará.Criação do programa público de apoio e patrocínio de atletas amadores do Estado do Ceará.

  • Obriga unidades de saúde pública e conveniadas com o SUS no Ceará a efetuar a cirurgia plástica reconstrutiva nas mulheres mastectomizadas.

Atuação reconhecida

Em 2003, Guimarães foi homenageado, em cerimônia na Assembléia, como "destaque da política cearense", eleito por comissão formada de prefeitos, executivos e empresários. Foi eleito também o terceiro deputado mais influente da Assembléia, em votação realizada entre os próprios parlamentares e publicada no Anuário do Ceará, edição 2004. Na Edição de 2005, em nova votação, Guimarães passou a ser o segundo deputado estadual mais influente do Ceará, ficando atrás apenas do presidente da Casa.

Em 2005, Guimarães recebeu, em sessão solene, a Medalha Honra ao Mérito Luciano Magalhães, concedida pela Câmara Municipal de Canindé, pelo "seu destaque como articulador junto ao Governo Federal em prol do município de Canindé". Pelo mesmo motivo, Guimarães vem obtendo reconhecimento em diversas regiões do Estado.

Em 2006, foi eleito deputado federal como o candidato mais votado do PT no Ceará, com 88.486 votos. Trabalhou para articular a aliança vitoriosa que elegeu Cid Gomes para o Governo do Estado, derrotando o candidato (à reeleição) do PSDB ainda no primeiro turno.

Na Câmara dos Deputados

José Guimarães é presidente da Subcomissão Permanente do Nordeste. Pela primeira vez a Câmara dos deputados tem um espaço próprio para discutir as questões da região.

No primeiro ano do mandato, Guimarães integrou a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, como membro titular, e a Comissão de Desenvolvimento Urbano, como suplente. Participou também da Comissão Especial do Salário Mínimo, da Comissão Especial do Parcelamento do Solo para fins Urbanos e da Comissão Especial das Polícias Penitenciárias.

Em 2008, Guimarães passou a ser titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e titular da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas.

O deputado propôs a Frente Parlamentar da Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, em fase de implantação na Câmara, e faz parte ainda de outras frentes parlamentares, com destaque para a Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude e a Frente Parlamentar de Mídia Regional. Propôs ainda a criação de uma comissão parlamentar externa para acompanhar os encaminhamentos relativos à instalação da usina siderúrgica no Ceará.

Guimarães solicitou a realização de diversas audiências públicas, envolvendo questões de grande interesse do Nordeste, como a Programa Nacional de Uso do Biodiesel, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, a nova Sudene, a divisão do Ibama, os investimentos do PAC para o Nordeste, entre outros.

Mantendo sua postura atuante e propositiva, Guimarães já apresentou na Câmara dez projetos de lei e uma proposta de Emenda Constitucional. É um dos parlamentares mais assíduos tanto nas sessões em plenário quanto nas comissões.

No PT

Uma das marcas da vida política de Guimarães é a sua profunda relação com a vida partidária. Veja abaixo a trajetória que o levou a tornar-se a principal liderança política do PT no Ceará.

  • Secretário-geral do PT-CE: 1990 a 1991;
  • Presidente do PT-CE: de 1991 a 2000;

  • Líder do PT na Assembléia Legislativa: 2001 a 2005;

  • Coordenador das campanhas de Lula à Presidência em 1989 e 2002;

  • Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT (GTE): 2004;

  • Membro do Diretório Nacional do PT;

Fonte:http://www.ptceara.org.br/governo/texto.asp?id=3908

BRASIL COM DILMA



13 CERTEZAS DE QUE O BRASIL VAI SEGUIR MUDANDO


1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 31 milhões de pessoas entraram para a classe média e 24 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai aprofundar esse caminho e acabar com a miséria no país./

2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.

3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tanta gente.?

4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, todos os candidatos falam bem do Bolsa Família, mas o brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.

5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, não haverá um único município brasileiro, a partir de 40 mil habitantes, que não tenha Escola Técnica.

6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, criou o Samu 192, as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600

novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS.

7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico.

8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater essa praga com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar do vício. E autoridade para combater e derrotar os traficantes, estejam onde estiverem.

9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.

10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.

11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos e beneficiou mais de 11 milhões de brasileiros que vivem no campo – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.

12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.

13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.

Fonte:http://www.ptceara.org.br/noticias/texto.asp?id=4337