sexta-feira, 23 de julho de 2010

GUIMARÃES: ESSE TEM HISTÓRIA


José Nobre Guimarães

Esse tem história...

José Guimarães chegou em 2007 à Câmara dos Deputados para seu primeiro mandato como deputado federal. No Ceará, exerceu dois mandatos de deputado estadual, tendo sido, na maior parte desse período, líder do PT. Antes, presidiu o partido no Estado durante oito anos.

Advogado, filho de agricultores de Quixeramobim, José Guimarães trabalhou no roçado de feijão e milho do pai, antes de ir para Fortaleza, em 1977. Ingressou no movimento estudantil e filiou-se ao PT em 1985. Foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Maria Luíza à Prefeitura de Fortaleza, a primeira capital administrada pelo PT. Foi chefe-de-gabinete da prefeita e presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM). Presidiu o PT no Ceará de 1992 a 2001, fase de maior crescimento e interiorização do partido no Estado. Coordenou as campanhas de Lula em 1989 e 2002.

Na Assembléia Legislativa

José Guimarães assumiu o primeiro mandato de deputado estadual em 2000, como suplente, passando à condição de deputado efetivo em 2001.

Rapidamente foi conduzido à liderança da bancada. Adotou temas determinantes sobre a vida social, política e econômica do Ceará. Integrou as principais comissões da Assembléia Legislativa: Constituição, Justiça e Redação; e Fiscalização e Controle. Propôs e presidiu as comissões especiais do Finor e das Áreas de Risco.

Em 2002, Guimarães foi reeleito deputado estadual com a expressiva votação de 31.613 eleitores, tendo sido votado em 179 dos 184 municípios do Estado. Coordenou também a campanha presidencial do PT no Ceará, onde Lula obteve sua terceira maior votação (percentual). Foi um dos principais articuladores da maior frente de centro-esquerda da história política do Ceará, no segundo turno da eleição para governador.

No segundo mandato, permaneceu à frente da bancada e apresentou diversos projetos de lei. Notabilizado como destacado defensor e articulador do governo Lula no Ceará. Propôs a criação e foi vice-presidente da CPI dos Grupos de Extermínio. Permaneceu como titular das principais comissões permanentes. Guimarães foi ainda relator do Orçamento Estadual de 2004, apesar da condição de oposicionista. Em 2005, conseguiu a aprovação de mais de R$ 3,5 milhões em emendas para diversas áreas.

Ao longo dos dois mandatos, Guimarães sempre foi a voz mais ativa na oposição ao PSDB. A fiscalização na aplicação dos recursos públicos, a apresentação de propostas e o permanente diálogo com a sociedade civil marcaram seu trabalho.

Resumo

Comissões permanentes:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação: titular;

Comissão de Ciência e Tecnologia: vice-presidente;

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: titular;

Comissão de Fiscalização e Controle: titular;

Comissões especiais:

Comissão Especial do Finor: presidente;

Comissão Especial do das Áreas de Risco: presidente;

Comissão Parlamentar de Inquérito

CPI dos Grupos de Extermínio: vice-presidente;

Relator da Lei Orçamentária Estadual em 2004;

Principais projetos na Assembléia Legislativa

  • Criação do Conselho Estadual de Habitação Popular.
  • Criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária.

  • Meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal do Ceará.

  • Destina 20% do arrecadado com multas aplicadas nas estradas estaduais por radares eletrônicos às santas casas de misericórdia.

  • Criação do título de "Empresa"Criança" e "Amigo da Criança" para contribuições ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Criação do Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública.

  • Institui o Fundo Especial de Habitação Popular do Estado do Ceará.Criação do programa público de apoio e patrocínio de atletas amadores do Estado do Ceará.

  • Obriga unidades de saúde pública e conveniadas com o SUS no Ceará a efetuar a cirurgia plástica reconstrutiva nas mulheres mastectomizadas.

Atuação reconhecida

Em 2003, Guimarães foi homenageado, em cerimônia na Assembléia, como "destaque da política cearense", eleito por comissão formada de prefeitos, executivos e empresários. Foi eleito também o terceiro deputado mais influente da Assembléia, em votação realizada entre os próprios parlamentares e publicada no Anuário do Ceará, edição 2004. Na Edição de 2005, em nova votação, Guimarães passou a ser o segundo deputado estadual mais influente do Ceará, ficando atrás apenas do presidente da Casa.

Em 2005, Guimarães recebeu, em sessão solene, a Medalha Honra ao Mérito Luciano Magalhães, concedida pela Câmara Municipal de Canindé, pelo "seu destaque como articulador junto ao Governo Federal em prol do município de Canindé". Pelo mesmo motivo, Guimarães vem obtendo reconhecimento em diversas regiões do Estado.

Em 2006, foi eleito deputado federal como o candidato mais votado do PT no Ceará, com 88.486 votos. Trabalhou para articular a aliança vitoriosa que elegeu Cid Gomes para o Governo do Estado, derrotando o candidato (à reeleição) do PSDB ainda no primeiro turno.

Na Câmara dos Deputados

José Guimarães é presidente da Subcomissão Permanente do Nordeste. Pela primeira vez a Câmara dos deputados tem um espaço próprio para discutir as questões da região.

No primeiro ano do mandato, Guimarães integrou a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, como membro titular, e a Comissão de Desenvolvimento Urbano, como suplente. Participou também da Comissão Especial do Salário Mínimo, da Comissão Especial do Parcelamento do Solo para fins Urbanos e da Comissão Especial das Polícias Penitenciárias.

Em 2008, Guimarães passou a ser titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e titular da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas.

O deputado propôs a Frente Parlamentar da Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, em fase de implantação na Câmara, e faz parte ainda de outras frentes parlamentares, com destaque para a Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude e a Frente Parlamentar de Mídia Regional. Propôs ainda a criação de uma comissão parlamentar externa para acompanhar os encaminhamentos relativos à instalação da usina siderúrgica no Ceará.

Guimarães solicitou a realização de diversas audiências públicas, envolvendo questões de grande interesse do Nordeste, como a Programa Nacional de Uso do Biodiesel, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, a nova Sudene, a divisão do Ibama, os investimentos do PAC para o Nordeste, entre outros.

Mantendo sua postura atuante e propositiva, Guimarães já apresentou na Câmara dez projetos de lei e uma proposta de Emenda Constitucional. É um dos parlamentares mais assíduos tanto nas sessões em plenário quanto nas comissões.

No PT

Uma das marcas da vida política de Guimarães é a sua profunda relação com a vida partidária. Veja abaixo a trajetória que o levou a tornar-se a principal liderança política do PT no Ceará.

  • Secretário-geral do PT-CE: 1990 a 1991;
  • Presidente do PT-CE: de 1991 a 2000;

  • Líder do PT na Assembléia Legislativa: 2001 a 2005;

  • Coordenador das campanhas de Lula à Presidência em 1989 e 2002;

  • Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT (GTE): 2004;

  • Membro do Diretório Nacional do PT;

Fonte:http://www.ptceara.org.br/governo/texto.asp?id=3908

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